Termos de serviço
Seja bem-vindo(a) à Brisa Serena.
Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Brisa Serena, marca operada pela empresa 52.506.164 CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 52.506.164/0001-99, com sede em São Paulo/SP.
A Brisa Serena é responsável por este site (https://brisaserena.shop/) e por todos os produtos, serviços, conteúdos, funcionalidades e ferramentas disponibilizados por meio dele (“Serviços”). A loja é hospedada na plataforma Shopify, que fornece a infraestrutura tecnológica necessária para a operação do e-commerce.
Ao acessar, navegar ou utilizar nossos Serviços, você concorda integralmente com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com estes Termos, você não deve utilizar nossos Serviços.
1. ACESSO E CONTA
Ao utilizar este site, você declara ser maior de 18 anos ou estar legalmente representado por responsável.
Você é responsável por fornecer informações corretas, completas e atualizadas ao realizar cadastros ou compras, bem como por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
A Brisa Serena não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário.
2. PRODUTOS E INFORMAÇÕES
Empregamos nossos melhores esforços para apresentar descrições, imagens e informações precisas sobre os produtos. No entanto, podem ocorrer variações de cor ou aparência conforme o dispositivo utilizado.
As informações disponibilizadas não substituem orientação médica, nutricional ou profissional de saúde. Nossos produtos não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças.
Reservamo-nos o direito de alterar descrições, preços, disponibilidade ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. PEDIDOS E PAGAMENTOS
Ao realizar um pedido, você faz uma proposta de compra. A Brisa Serena se reserva o direito de aceitar, recusar ou cancelar pedidos, inclusive por inconsistências de pagamento, estoque ou dados cadastrais.
O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento.
Cancelamentos, trocas e devoluções seguem exclusivamente nossa Política de Troca e Reembolso, disponível no site.
As compras destinam-se ao uso pessoal do consumidor, sendo vedada a revenda sem autorização.
4. PREÇOS E FATURAMENTO
Os preços apresentados estão sujeitos a alteração sem aviso prévio e serão aqueles vigentes no momento da finalização da compra.
Os valores podem não incluir frete ou tributos adicionais, que serão informados antes da conclusão do pedido.
O consumidor compromete-se a fornecer dados de pagamento válidos e autorizados.
5. ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a transportadora, região e fatores externos.
Após a postagem do pedido, a responsabilidade pela entrega passa a ser da transportadora contratada.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos e layout, é de propriedade da Brisa Serena ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual (Lei nº 9.610/98).
É proibida a reprodução ou uso não autorizado de qualquer conteúdo.
7. LINKS E FERRAMENTAS DE TERCEIROS
O site pode conter links ou ferramentas de terceiros. A Brisa Serena não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de terceiros.
O uso é de inteira responsabilidade do usuário.
8. FEEDBACK E AVALIAÇÕES
Ao enviar avaliações, comentários ou sugestões, você autoriza gratuitamente o uso desse conteúdo para fins institucionais e comerciais, respeitada a legislação vigente.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima medida permitida pela legislação brasileira, a Brisa Serena não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site, sem prejuízo dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
Nada neste termo exclui ou limita direitos legalmente garantidos ao consumidor.
10. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, para dirimir quaisquer controvérsias.
11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Brisa Serena poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações passam a valer após sua publicação no site.
12. CONTATO
Brisa Serena
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Última atualização: Abril de 2026